O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) condenou o ex-candidato a prefeito Chico Rufino e filha do ex-prefeito Coloral, a engenheira Marquesa Marques ao pagamento de uma multa de R$ 5.000,00 cada por propaganda eleitoral antecipada e irregular durante o pleito eleitoral de 2024, em São José da Lagoa Tapada.
O caso envolve cenas dignas de uma campanha oficial antes da hora! Vídeos anexados ao processo (nº 0600107-70.2024.6.15.0052) mostram um grande evento com uma multidão vestindo roupas padronizadas na cor laranja, segurando bandeiras e participando de passeatas e até mesmo de uma motociata, liderada por paredões de som ensurdecedores. Um verdadeiro showmício disfarçado de convenção partidária!
Nas gravações, Chico Rufino aparece pedindo explicitamente votos para os candidatos da coligação, dizendo: “Gente, vote neles que eles são amigos e trabalham para vocês.” Já Marquesa Marques reforça o pedido ao afirmar: “Não deixem de votar nos vereadores da nossa chapa […] vote Chico Rufino.” Se isso não é propaganda antecipada, o que mais seria?
A denúncia partiu do partido Republicanos, que tem a frente o prefeito Neto de Coraci, que não deixou barato e levou o caso para a Justiça Eleitoral. O Juízo da 52ª Zona Eleitoral de Coremas havia decidido, inicialmente, que não havia irregularidade, mas o TRE-PB reformou a decisão e confirmou: houve, sim, um ato de campanha antes do permitido!
A defesa dos condenados tentou argumentar que tudo não passava de um evento interno, mas as provas eram esmagadoras! A convenção foi amplamente divulgada em redes sociais, convocando a população para o ginásio municipal e transformando um evento partidário em um verdadeiro comício! Para a Justiça Eleitoral, ficou claro que a intenção era influenciar a opinião pública antes da hora.
Diante dos fatos, o Tribunal determinou que Chico e poderosa Marquesa paguem a multa de R$ 5.000,00 cada. Um duro golpe para os políticos, que agora entram para a história da cidade como protagonistas de um desrespeito à justiça eleitoral.