As Audiências Concentradas são conduzidas pelo juiz titular da 6ª Vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda, e envolvem uma análise detalhada de cada situação, considerando os aspectos jurídicos e psicossociais dos acolhidos.
A Comarca de Sousa deu início ao primeiro ciclo de Audiências Concentradas de 2025, reafirmando o compromisso do Judiciário com a reavaliação da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Esse processo, realizado periodicamente, busca garantir que a permanência em casas de acolhimento seja a última alternativa e que cada caso seja tratado com a devida atenção e celeridade.
As Audiências Concentradas são conduzidas pelo juiz titular da 6ª Vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda, e envolvem uma análise detalhada de cada situação, considerando os aspectos jurídicos e psicossociais dos acolhidos. Essa prática é essencial, pois possibilita decisões mais assertivas sobre o destino das crianças e adolescentes, seja pela reintegração à família de origem ou extensa, seja pela abertura para a adoção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao defender que o acolhimento institucional deve ser uma medida excepcional e provisória. No entanto, sabemos que, na prática, muitas crianças passam anos nessas instituições, aguardando definições que nem sempre chegam no tempo adequado. Por isso, a previsão de quatro ciclos de audiências ao longo do ano representa um avanço significativo para evitar que esses menores fiquem esquecidos no sistema.
A efetividade das Audiências Concentradas também depende da atuação integrada de toda a rede de proteção à infância e juventude, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, equipes técnicas de assistência social e conselhos tutelares. A articulação desses atores é crucial para garantir soluções rápidas e eficazes, alinhadas com o melhor interesse das crianças e adolescentes.
O trabalho desenvolvido na Comarca de Sousa é um exemplo de que a Justiça pode atuar de forma humanizada e eficaz. No entanto, para que esse modelo seja plenamente eficiente, é necessário investimento contínuo na capacitação das equipes envolvidas e na ampliação de políticas que favoreçam tanto a reintegração familiar quanto a agilidade nos processos de adoção.
Garantir o direito à convivência familiar e comunitária não é apenas um dever legal, mas um compromisso moral com o futuro de milhares de crianças e adolescentes que dependem de uma resposta rápida e eficiente do sistema de Justiça. O trabalho da Comarca de Sousa deve servir de inspiração para outras regiões, fortalecendo a prioridade absoluta da infância prevista na Constituição Federal.