A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de Vera Lúcia Cruz, acusada de injúria racial contra o servidor público Evilázio Nascimento Alencar, da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna. A decisão no prolatada no ultimo de 09 de Agosto de 2025.
O caso ocorreu em 31 de maio de 2024, por volta das 10h, na Central de Marcação do município. Insatisfeita com a demora no agendamento de um exame para sua filha, Vera Lúcia passou a proferir ofensas contra o servidor, chamando-o de “negro urubu” e “babão”, entre outras expressões depreciativas. O episódio foi presenciado por funcionárias da secretaria, que confirmaram as agressões verbais.
Em primeira instância, a acusada foi condenada a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
A defesa, patrocinada pelo advogado José Hilton Jurandy Júnior, recorreu da sentença, alegando inexistência de provas suficientes para a condenação. Contudo, o relator do processo nº 0807039-38.2024.8.15.0371, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou que os depoimentos da vítima e das testemunhas presenciais foram firmes e coerentes, confirmando a intenção discriminatória nas palavras da acusada.
“O termo utilizado pela ré para se referir ao servidor revela dolo em subjugá-lo, discriminá-lo e menosprezá-lo, atingindo sua dignidade e decoro”, afirmou o magistrado em seu voto.
Dessa forma, a Câmara Criminal do TJPB decidiu negar provimento ao recurso da defesa e manteve a condenação de Vera Lúcia Cruz, reforçando o posicionamento da Justiça paraibana no combate à prática da injúria racial.
