O governador João Azevêdo sancionou três importantes leis que reforçam a valorização cultural, religiosa e ambiental do município de Sousa e do Estado da Paraíba. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado desta Terça-feira (11), reconhecem o Santuário de Frei Damião e a ExpoSousa como Patrimônios Imateriais Paraibanos, além de instituírem o Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros.
As novas leis são de autoria dos deputados estaduais Felipe Leitão, Wallber Virgolino e Luciano Cartaxo.
A Lei nº 14.075/2025, proposta pelo deputado Felipe Leitão, declara o Santuário de Frei Damião, em Sousa, como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial da Paraíba. O local é um dos maiores centros de fé popular do Sertão, recebendo milhares de fiéis todos os anos em homenagem ao missionário capuchinho Frei Damião de Bozzano.
Já a Lei nº 14.077/2025, de autoria do deputado Wallber Virgolino, reconhece a ExpoSousa — tradicional feira agropecuária realizada anualmente no mês de julho — como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O evento é um dos mais importantes da agropecuária regional, movimentando a economia, o turismo e a cultura do Sertão paraibano.
Outra medida sancionada foi a Lei nº 14.076/2025, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que cria o Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros, também localizado em Sousa. O objetivo é garantir a preservação e o monitoramento permanente da área, considerada um dos mais importantes sítios paleontológicos do país. O plano prevê ações de vigilância ambiental, campanhas educativas, manutenção de aceiros e parcerias com universidades e entidades ambientais.