O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (17/11), ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, representantes do setor cultural e diversas autoridades.
Em discurso, Lula afirmou que o país precisa “romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo” e relembrou o período em que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“O que eu estou, na verdade, é convocando vocês para serem mais do que agentes culturais. Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que nós precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo, com o fascismo”, declarou o presidente.
Lula também criticou a descontinuidade das políticas culturais nos últimos anos:
“A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. No governo passado, eles acabaram com o Ministério da Cultura, com o Ministério da Igualdade Racial, com o Ministério da Mulher. Acabaram com vários ministérios.”
Novo PNC terá vigência de 10 anos
O novo Plano Nacional de Cultura estabelece diretrizes e metas para orientar as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos. Além do envio do projeto, Lula assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por acompanhar a execução orçamentária da área cultural.
O texto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Presidente convoca setor cultural para protagonizar “revolução cultural”
Durante a cerimônia, Lula conclamou os trabalhadores da cultura a desempenharem papel ativo na defesa e valorização do setor:
“Façam a revolução cultural que o Brasil precisa para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada, que atrapalha ou que os artistas são criadores de caso. Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro”, afirmou.
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