A Comarca de Sousa deu início, nesta segunda-feira (24), à última edição de 2025 da Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prevê somente no município a realização de 143 audiências voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e à aplicação da Lei Maria da Penha. Em todo o estado, a programação segue até a próxima sexta-feira (28), com mais de 800 audiências e três júris populares agendados.

O encerramento ocorrerá no Fórum Criminal da Capital, às 11h de sexta, com o lançamento do livro A voz cadáver, da autora Patrícia Rosas.

Abertura com apresentações culturais e alerta contra a violência

A solenidade de abertura em Sousa reuniu autoridades, servidores, representantes de instituições parceiras e contou com apresentações culturais do cantor Judimar Dias, do músico Alex Sax e do Coral Doce Melodia, formado por crianças do bairro Mutirão. Também houve a exibição de um documentário produzido pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre violência contra a mulher, mostrando armas apreendidas em processos e utilizadas em ações educativas.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou o simbolismo de encerrar o ciclo anual da Semana no Sertão.
“Começamos em João Pessoa, seguimos para Campina e escolhemos Sousa para finalizar os trabalhos deste ano. Ao todo, são 803 audiências em regime de concentração. Precisamos lutar pela paz social, pela paz em casa. Chega de violência”, afirmou.

Objetivo: celeridade nos julgamentos e prevenção

A coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, ressaltou a importância da mobilização estadual.
“A Semana dá visibilidade ao tema e traz celeridade aos julgamentos. São mais de 800 audiências e três júris, reforçando à sociedade que a punição deve ocorrer contra quem comete esses delitos graves. É também um momento de reflexão para vítimas e para toda a sociedade”, frisou.

Parceria com Prefeitura de Sousa e atendimento às crianças

Durante o evento, ocorreu a assinatura simbólica do termo de adesão ao projeto Cidadania de Primeira, voltado à emissão de documentação civil para crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal e a Prefeitura de Sousa, representada pelo prefeito Helder Carvalho.

“Esse programa só acontece quando há união de esforços. É uma ação que interfere positivamente na vida de quem mais precisa, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade”, declarou o gestor.

A juíza Joscileide Ferreira, diretora do Fórum de Patos, reforçou que o atendimento será feito diretamente onde as crianças estudam, como escolas e creches, evitando deslocamentos.

Serviços à população durante a semana

Na abertura, a Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde ofereceu consultas ginecológicas, testes rápidos, vacinação, emissão de cartão SUS, mamografia e outros serviços.
O Sesc disponibilizou aferição de pressão, cálculo de IMC e orientação nutricional; o Senac ofertou massagem relaxante, corte de cabelo feminino e artesanato em macramê.
Entre terça (25) e quinta (27), seguem programadas ações de maquiagem, massagem, higienização facial e design de sobrancelhas. Uma unidade móvel do Hemocentro estará disponível graças à parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

Projeto ‘Virando a Página’ chega ao sistema prisional

A edição marca ainda o lançamento do Projeto Virando a Página, parceria entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para remição de pena pela leitura. A primeira aula ocorrerá na Penitenciária Sílvio Porto, na quinta-feira (27).
O projeto inclui oficinas e debates sobre obras que tratam de gênero, direitos humanos e violência doméstica, seguindo diretrizes do CNJ.

Esforço concentrado e estrutura montada pelo TJPB

Das 807 audiências previstas no estado, 612 fazem parte do esforço concentrado em salas extras distribuídas pelas comarcas de João Pessoa (204), Campina Grande (175), Sousa (143), Cabedelo (20), Bayeux (50) e Conde (20).
Para atender à demanda, foram designados 22 magistrados(as) adicionais, além de promotores e defensores públicos que atuarão exclusivamente nas salas extraordinárias. Três casos de feminicídio serão julgados pelo 1º Tribunal do Júri da Capital e pela 1ª Vara Mista de Guarabira.

Atendimento especializado às vítimas

Durante toda a semana, as vítimas de violência doméstica terão acesso à assistência jurídica gratuita pela OAB, graças ao convênio de Advocacia Pro Bono com o TJPB.
Além disso, estarão presentes a Delegacia Móvel, a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH) e a Patrulha Maria da Penha, com equipes e material informativo.

Palestras e participação institucional

A programação inclui ainda palestras como “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”, ministrada pelo psicólogo Éverton Procópio, entre outras ações educativas.

Participaram da abertura diversas autoridades, entre elas a desembargadora Fátima Maranhão, o juiz auxiliar da Presidência Fábio Araújo, representantes da Aemp, AMPB, Fórum de Sousa e Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, além de lideranças locais.