Após ser absolvida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a ex-vice-prefeita de Vieirópolis, Kátia Maria Pinto de Oliveira, divulgou nesta terça-feira (03) uma nota pública de repúdio, direcionada à oposição local, a quem acusa de promover uma denúncia “descabida e injusta” com o objetivo de manchar sua reputação.

A AIJE nº 0600373-54.2024.6.15.0053, movida pela Federação PSDB/Cidadania do Município de Vieirópolis, alegava abuso de poder político e econômico, além de uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024. A ação foi proposta contra quatro nomes ligados ao grupo político situacionista: os atuais prefeito e vice-prefeito, Thially Aristoteles de Oliveira e Alexandre Pereira da Costa; além do então prefeito, José Célio Aristóteles, e da vice-prefeita à época, Kátia Maria.

De acordo com a denúncia, os investigados teriam utilizado recursos públicos para oferecer benefícios financeiros a eleitores e feito contratações temporárias com fins eleitorais, em favorecimento aos candidatos da situação, Thially e Alexandre, que saíram vitoriosos no pleito com 64,64% dos votos (2.978 votos).

No entanto, a Justiça Eleitoral julgou a ação improcedente, excluindo Kátia Maria de qualquer responsabilidade pelos fatos investigados. Em sua decisão, o juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel, da 53ª Zona Eleitoral, destacou que não havia nos autos qualquer prova de que a ex-vice-prefeita tenha participado das práticas apontadas, tampouco indícios de que ela tivesse poder administrativo ou função de ordenadora de despesas durante o mandato.

“Como regra, o vice-prefeito não é ordenador de despesas, salvo em casos específicos, o que não se demonstrou. Também não se demonstra eventual benefício político que tais condutas trariam a ela, já que sequer continua sendo eleitora da cidade”, afirmou o magistrado, que reconheceu a ilegitimidade passiva de Kátia Maria no processo.

Após a publicação da decisão, Kátia Maria divulgou nota repudiando a ação da oposição, citando diretamente os responsáveis pela denúncia: o vereador Marivaldo Pereira de Oliveira (irmão de seu cônjuge), o ex-candidato a prefeito Antônio Adelino Neto, e o ex-candidato a vice-prefeito Joaquim Nunes.

“Foi uma acusação leviana, sem nenhuma base legal ou moral. Passei por intenso sofrimento psicológico, recorri a tratamento terapêutico e psiquiátrico, e minha família foi profundamente atingida”, disse a ex-vice-prefeita em sua nota. Ela ainda afirmou que sua inclusão na AIJE foi “ilegítima” e que a ação violou seus direitos de personalidade, atingindo sua honra, imagem e dignidade.

Kátia ressaltou ainda que concluiu seu mandato com “probidade e transparência”, sem responder a qualquer processo relacionado à sua gestão. Desde o fim do mandato em 2024, seu domicílio eleitoral passou a ser em Sousa (PB), o que, segundo a decisão judicial, reforça a tese de que ela não deveria sequer ter sido citada na ação.