A Prefeitura de Sousa, por meio de duas portarias assinadas pelo Prefeito Constitucional Helder Moreira Abrantes de Carvalho, instituiu nesta quarta-feira (04) a criação de comissões voltadas à reestruturação da carreira dos profissionais da saúde e ao planejamento de um novo concurso público para provimento de cargos efetivos no município.
A Portaria Nº 491/2025/PMS-GP estabelece a Comissão de Análise da Lei Complementar Municipal nº 107/2013, responsável pela revisão e atualização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal. A iniciativa visa adequar o texto da legislação e atualizar as tabelas salariais e estruturais dos cargos.
A comissão será formada por representantes de três órgãos da administração municipal:
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Sra. Jucemara Gomes de Oliveira Soares (que presidirá os trabalhos),
- Secretaria de Administração do Município (SECAD): Sr. Sauly Martinho Gomes de Sousa,
- Procuradoria Geral do Município (PGM): Sr. Sebastião Fernando Fernandes Botêlho.
A proposta de atualização deverá ser apresentada em até 45 dias, contados a partir da publicação no órgão oficial.
Planejamento do Novo Concurso Público
Já a segunda comissão, instituída por portaria complementar também publicada na mesma data, tem como finalidade elaborar o plano de organização do próximo concurso público para servidores efetivos da Prefeitura de Sousa e do Fundo Municipal de Saúde.
A Comissão de Planejamento será composta por representantes das seguintes secretarias e unidades administrativas:
- Chefia de Gabinete (CG): Sr. Heitor de Sousa Camilo (presidente da comissão),
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Sra. Jucemara Gomes de Oliveira Soares,
- Secretaria de Administração (SECAD): Sr. Sauly Martinho Gomes de Sousa,
- Secretaria Municipal de Educação (SME): Sra. Bruna Pires De Sá Veras Pinto.
Entre as atribuições da comissão estão:
- Identificar os cargos e vagas disponíveis,
- Elaborar o cronograma de atividades,
- Determinar quais cargos estão aptos para preenchimento via concurso,
- Formular o plano de organização do certame,
- Acompanhar todas as fases do planejamento.
O prazo para apresentação do plano completo é de 120 dias após a publicação na Gazeta de Sousa.
