A Prefeitura Municipal de Sousa anunciou um investimento de mais de R$ 430 mil para ampliar os atendimentos oftalmológicos oferecidos à população. A iniciativa, segundo a gestão, busca reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos cirúrgicos, além de evitar a sobrecarga no Centro Oftalmológico do município, que já opera no limite da capacidade.

O valor estimado da contratação é de R$ 433.411,40, conforme consta no processo licitatório de número 00002/2025, publicado no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sob o documento nº 88770/25. A modalidade adotada será o credenciamento, regido pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite maior flexibilidade na contratação de prestadores de serviço conforme a demanda real.

O credenciamento tem como objetivo contratar profissionais e clínicas especializadas para a realização de consultas, acompanhamentos com especialistas e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, como forma de complementar o atendimento já ofertado pelo serviço público.

Alta demanda motiva contratação

De acordo com justificativa técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, o Centro Oftalmológico de Sousa enfrenta uma demanda crescente de atendimentos, com dificuldades para atender casos de alta complexidade e urgência, principalmente pela falta de profissionais especializados e pela limitação estrutural da unidade.

Entre os principais problemas identificados estão:

• Crescimento constante na procura por atendimentos oftalmológicos;
• Risco de sobrecarga nas equipes médicas, o que pode comprometer a qualidade dos serviços;
• Tempo elevado de espera para realização de consultas e cirurgias;
• Necessidade de ampliar o número de especialistas para garantir cobertura adequada.

“O credenciamento surge como a solução mais viável para garantir a continuidade e qualidade do serviço, permitindo atender a população de maneira mais ágil e eficaz”, destaca a justificativa apresentada pela prefeitura.

Licitação marcada para setembro

O processo de credenciamento está previsto para ocorrer no dia 1º de setembro de 2025, às 9h, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. Os serviços contratados deverão ser executados de forma complementar à rede pública municipal, com possibilidade de variação na quantidade de atendimentos conforme a demanda de cada mês.

A medida é vista pela gestão como estratégica para assegurar atendimento humanizado e especializado aos pacientes que aguardam na fila por serviços oftalmológicos, especialmente os que necessitam de cirurgias com urgência.

Atendimento especializado e gratuito

Os atendimentos e procedimentos contratados serão gratuitos para os usuários do SUS e realizados em consonância com a programação e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, que fará o controle da demanda e a regulação dos pacientes.

Com o novo investimento, a expectativa da gestão é garantir mais eficiência, rapidez e segurança no atendimento à população, atendendo a uma demanda histórica reprimida por serviços oftalmológicos no município.