A Prefeitura Municipal de Sousa, no Sertão paraibano, anunciou um novo investimento no setor da saúde: a aquisição de um micro-ônibus 0 km, acessível, destinado ao transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O valor estimado da compra é de R$ 755.233,30, recursos oriundos da Emenda 621/2025, por meio do processo licitatório nº 00065/2025, na modalidade Pregão, conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O certame será realizado no próximo dia 28 de julho de 2025, às 08h30, por meio do Portal de Compras Públicas, plataforma oficial utilizada para garantir transparência e competitividade nos processos licitatórios.

Veículo adaptado para ampliar o acesso à saúde

O veículo a ser adquirido será do tipo micro-ônibus ano/modelo 2025 ou superior, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo a gestão municipal, o investimento é considerado essencial para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, principalmente daqueles que precisam se deslocar a outros municípios para realização de exames, consultas ou tratamentos especializados.

Atualmente, muitos pacientes enfrentam dificuldades de locomoção, o que compromete não apenas a adesão ao tratamento, mas também acarreta agravos à saúde e à qualidade de vida da população, destaca a justificativa oficial da prefeitura.

Segundo a gestão municipal, a ausência de um transporte adequado, segundo a Secretaria de Saúde, gera desperdício de recursos públicos e atrasos em procedimentos médicos — afetando diretamente a eficiência do sistema de saúde. Além disso, a falta de um veículo adaptado contribui para a exclusão social de pessoas com deficiência, ferindo o princípio da acessibilidade previsto na legislação brasileira.

“A contratação deste micro-ônibus vai muito além da logística: representa um compromisso com a equidade no acesso à saúde, com o bem-estar da população e com os direitos fundamentais dos cidadãos”, ressaltou a gestão.

A medida faz parte de uma série de ações adotadas pela Prefeitura de Sousa para melhorar os serviços públicos de saúde e promover o cuidado integral aos usuários do SUS. Com o novo micro-ônibus, a expectativa é garantir mais segurança, conforto e dignidade aos pacientes em TFD, além de reduzir custos indiretos ao sistema de saúde, como internações evitáveis e tratamentos interrompidos.

O processo está aberto para empresas especializadas interessadas em participar da licitação e fornecer o veículo conforme os critérios técnicos e legais exigidos.