O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Câmara Criminal, negou os recursos das defesas e deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público, aumentando as penas de três acusados pelo assalto ocorrido em 30 de junho de 2023, na cidade de Uiraúna.
Na ocasião, quatro homens armados e encapuzados invadiram a residência de João Bosco de Sá, renderam a vítima, amarraram suas mãos e subtraíram cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias, celular e documentos pessoais.
Segundo o processo (nº 0807946-47.2023.8.15.0371), os réus agiram de forma organizada, utilizando um veículo HB20, armas de fogo e códigos como “fatia do bolo” e “peça” para se referirem à partilha do dinheiro e ao armamento. O envolvimento de todos foi confirmado por conversas extraídas do celular de José Mateus da Silva Marques, autorizado judicialmente, além de depoimentos da vítima e testemunhas.
A decisão manteve a condenação de José Mateus da Silva Marques (vulgo “Parazinho”) por organização criminosa armada, fixando sua pena em 5 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto.
Já Francisco Gracindo Souza Silva Filho (“Filho”), Thiago Jorge da Silva e Messias Dantas de Souza (“Dantas” ou “Galeguinho”) tiveram suas penas agravadas, passando de 13 anos para 16 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 132 dias-multa cada um.
O julgamento ocorreu em sessão virtual iniciada em 18 e concluída em 25 de agosto de 2025, sob relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A decisão foi unânime entre os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente e revisor) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (vogal), com atuação do procurador Joaci Juvino da Costa Silva pelo Ministério Público.
