O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sousa notificou, nesta quarta-feira (27), os responsáveis pelos parques de diversões instalados na Praça da Matriz, em razão da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade. O evento religioso e cultural terá início nesta sexta-feira (29) e seguirá até o dia 8 de setembro.
A medida tem como finalidade assegurar o cumprimento da lei que garante o direito à meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD).
De acordo com a coordenadora do Procon, Rayane Freire, a atuação preventiva é essencial para garantir inclusão e respeito à legislação.
— O Procon segue firme na fiscalização para assegurar que as leis sejam cumpridas. Diversão e lazer devem ser direitos garantidos a todos — destacou.
Com a notificação, os parques ficam obrigados a disponibilizar o benefício legal aos consumidores que se enquadram na norma.