O PROCON Municipal de Sousa instaurou um Procedimento Administrativo de Ofício para investigar e cobrar a regularização da infraestrutura aérea de redes de distribuição de energia elétrica, telefonia e internet na cidade. A medida busca garantir a segurança da população e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas responsáveis.
De acordo com a Lei Municipal nº 2.706/2017, as empresas que operam na distribuição de energia elétrica e telecomunicações devem garantir o alinhamento, a elevação e a retirada de cabos inutilizados nos postes de distribuição. A ação visa evitar o acúmulo de fiação solta, que pode representar riscos à segurança, além de melhorar a mobilidade urbana e a organização do espaço público.
A desorganização da infraestrutura aérea tem sido um problema crescente em Sousa, com diversas queixas de cidadãos sobre o risco de acidentes e os impactos negativos na prestação de serviços essenciais. O acúmulo de fios e cabos nos postes tem gerado transtornos, com a fiação desordenada oferecendo perigo à população, especialmente em casos de ventos fortes ou chuvas intensas.
Com a abertura do procedimento, o PROCON notificou as distribuidoras de energia elétrica, as operadoras de telefonia e os provedores de internet para que provem a regularização da infraestrutura. As empresas têm um prazo determinado para apresentar as devidas comprovações de adequação. Caso não cumpram a notificação, poderão ser aplicadas sanções administrativas, como multas, suspensão de atividades ou outras medidas legais cabíveis.
A ação é um reforço do compromisso do PROCON com a defesa dos direitos dos consumidores e com a promoção de um ambiente urbano mais seguro e organizado. As autoridades locais destacam que a regularização das redes de distribuição não só reduz riscos de acidentes, mas também contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando uma cidade mais estruturada e moderna.
A expectativa é que as empresas atendam às exigências do PROCON e façam as adequações necessárias, para que Sousa se torne um exemplo de urbanismo e segurança para outras cidades da região