O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmou contrato de locação para garantir um novo espaço destinado ao funcionamento do Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Sousa. O acordo, assinado no dia 29 de agosto de 2025, prevê a utilização de dois galpões comerciais localizados na Rua Major João César de Castro, números 45-A e 45-B, no bairro Jardim Sorrilândia.
De acordo com o extrato publicado, o contrato foi celebrado entre o TJPB e o proprietário Gilson Ferreira de Araújo, pelo valor mensal de R$ 11 mil. O prazo de vigência será de cinco anos, contados a partir da assinatura.
O imóvel possui área total de 569,16 m² e foi escolhido para atender às demandas de armazenamento de documentos e materiais judiciais da comarca. A contratação foi realizada com base no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata das hipóteses de contratação direta pela Administração Pública.
O documento, publicado no diário eletrônico do TJPB desta quarta-feira(03), foi assinado eletronicamente pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que destacou a importância da medida para melhorar a infraestrutura de apoio às atividades judiciais em Sousa.
