O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5) uma medida provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais em condições especiais. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Lula, o Tesouro Nacional vai disponibilizar R$ 12 bilhões, a serem operados pelos bancos, com expectativa de beneficiar até 100 mil agricultores impactados por secas prolongadas e enchentes recentes.
A medida contemplará pequenos, médios e grandes produtores, com prazo de até nove anos para pagamento e um ano de carência. A previsão é que alcance 96% dos pequenos e médios produtores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
As condições de crédito variam de acordo com o porte do agricultor:
Pequenos produtores (Pronaf): até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano.
Médios produtores (Pronamp): até R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano.
Demais produtores: até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.
“Essa medida significa mais segurança para quem trabalha na terra, mais alimentos na mesa do povo brasileiro e um país mais forte diante das mudanças climáticas”, afirmou Lula.
