O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar denúncias contra a Rádio Centro de Cajazeiras por suposta poluição sonora na área central da cidade. A emissora teria instalado caixas amplificadoras em postes públicos, operando em volume excessivo e causando transtornos à população.
A decisão foi oficializada pela promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima, que determinou a adoção de medidas para apurar os fatos e, se necessário, coibir a irregularidade. Entre as providências, estão a coleta de depoimentos, solicitação de documentos e realização de perícias para verificar o impacto do som na cidade.
O caso chegou ao conhecimento do MP por meio da Notícia de Fato nº 001.2024.059531, posteriormente convertida em inquérito. Além das investigações, o órgão determinou a reiteração de um ofício já encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que até o momento não havia se manifestado sobre o caso.
A população de Cajazeiras tem se manifestado sobre o assunto, com relatos de moradores e comerciantes que apontam os transtornos causados pelo alto volume do som. Caso seja comprovada a irregularidade, a emissora poderá ser responsabilizada e obrigada a adequar suas atividades conforme as normas de controle ambiental e urbanístico.
O Ministério Público reforça que a perturbação do sossego é uma questão de interesse coletivo e que seguirá acompanhando o caso até sua conclusão.
O inquérito segue em andamento, e novas diligências serão realizadas. O Diário Eletrônico do Ministério Público publicará atualizações sobre o processo. A população pode denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais do MP.