O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu processo licitatório que prevê o investimento de R$ 201.458,00 na aquisição de materiais personalizados, como broches, canetas, copos e xícaras. O certame será realizado no dia 15 de outubro de 2025, às 9h, por meio da plataforma Compras.gov.br, no formato de pregão, conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no jornal A União e também no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), garantindo ampla publicidade ao processo.
Detalhes da licitação
De acordo com o Termo de Referência, trata-se de um Registro de Preços para futura e eventual compra dos itens, com o objetivo de promover a padronização e o fortalecimento da identidade visual do TJPB.
As quantidades estimadas são as seguintes:
- 1.200 broches personalizados
- 1.000 canetas personalizadas
- 3.000 copos personalizados
- 3.000 xícaras personalizadas
Justificativa do Tribunal
O tribunal argumenta que a iniciativa busca garantir padronização visual e institucional, com a utilização dos materiais em eventos, solenidades e no cotidiano da Corte.
Repercussão
Embora a aquisição ainda esteja em fase de licitação, o valor global de mais de R$ 200 mil deve gerar debates sobre prioridades orçamentárias. Em um contexto de cobrança por maior eficiência no uso do dinheiro público, gastos com itens personalizados podem ser questionados pela sociedade civil e por órgãos de fiscalização.
A expectativa é de que empresas especializadas em brindes e materiais promocionais participem do pregão eletrônico.
