A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou edital de credenciamento destinado à habilitação de artistas para futura contratação, com a finalidade de ministrar cursos livres em diversas unidades culturais da instituição. O procedimento está registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o número 134269/25 e segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos públicos.

De acordo com o edital, o credenciamento tem como objetivo selecionar profissionais que atuarão no Centro Artístico Cultural (CAC), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP), nos Núcleos de Arte e Cultura dos Campi VI e VII e no Campus V da UEPB, em atividades culturais e educativas promovidas pelas respectivas unidades.

O valor estimado do processo é de R$ 320 mil, e o valor a ser pago aos profissionais credenciados será de R$ 50,00 por hora-aula efetivamente ministrada, conforme a carga horária de cada curso.

O prazo de credenciamento se estenderá de 25 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2028, período em que poderão ser contratados os artistas habilitados. A publicação do edital ocorreu em 19 de agosto de 2025, e o primeiro sorteio de credenciados está previsto para o dia 1º de outubro de 2025, com o resultado final a ser divulgado em 6 de outubro.

As inscrições e o processo de credenciamento serão realizados de forma eletrônica, pelo portal Comprasnet, e o edital completo, com anexos e formulários de inscrição, está disponível também no site oficial da universidade: https://uepb.edu.br/editais/.

Podem participar do credenciamento pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, que comprovem qualificação técnica compatível com a área artística e possuam, no mínimo, ensino médio completo, conforme exigência do edital.

Serão considerados artistas habilitados aqueles que, além de atender aos requisitos jurídicos e fiscais, demonstrem notório conhecimento, experiência ou formação na área correlata ao curso pretendido — comprovado por meio de portfólios, certificados, registros profissionais ou experiência comprovada em atividades artísticas.

A iniciativa reforça o compromisso da UEPB com a valorização da cultura e das expressões artísticas locais, ampliando oportunidades para artistas paraibanos e fortalecendo o papel da universidade como espaço de difusão cultural, formação e cidadania.