O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais de vacância para o preenchimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Sousa e Cajazeiras, ambas de entrância final. As vagas são referentes à 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa e à 1ª Vara Mista de Cajazeiras, conforme publicações assinadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos dias 10 e 12 de novembro de 2025.

De acordo com os editais, os provimentos ocorrerão pelos critérios de antiguidade e merecimento, conforme determina o artigo 93, inciso II, da Constituição Federal.

• A 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa será preenchida por antiguidade, após não haver interessados no edital anterior aberto por remoção.

• Já a 5ª Vara Mista da mesma comarca será ocupada por merecimento, seguindo o rodízio previsto pela legislação.

• Na Comarca de Cajazeiras, a 1ª Vara Mista também será preenchida por merecimento, após a vacância confirmada e ausência de candidatos à remoção.

Os magistrados interessados têm prazo de cinco dias contínuos a partir da publicação dos editais para formalizar a inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o processo para a Gerência de Primeiro Grau do TJPB.

Protesto da OAB Sousa

Enquanto o Tribunal anuncia a abertura das vagas, a OAB Subseção de Sousa convoca advogados e a sociedade para uma manifestação pacífica nesta quinta-feira (13), às 9h, em frente ao Fórum Dr. José Mariz, sede do Judiciário na cidade.

Segundo o presidente da entidade, Dr. Ney Formiga, o protesto tem como objetivo chamar atenção para o grave problema da falta de juízes titulares em diversas varas da comarca.

“A ausência de magistrados tem comprometido o pleno funcionamento da Justiça e o direito da população. Não podemos aceitar que os processos e as demandas sociais fiquem paralisados pela falta de estrutura. É uma causa que interessa a toda a sociedade”, afirmou Ney Formiga.

A OAB reforça que a presença dos advogados e da população é essencial para defender o acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia.

Contexto

A Comarca de Sousa, uma das mais importantes do Sertão paraibano, concentra grande volume de ações judiciais nas áreas cível, criminal, fazendária e de família. A ausência de juízes titulares tem gerado acúmulo de processos e lentidão nos julgamentos, afetando diretamente advogados e cidadãos que dependem das decisões judiciais.

Com os novos editais, o Tribunal de Justiça busca sanar as vacâncias e restabelecer a regularidade dos serviços jurisdicionais na região, que também inclui Cajazeiras, outro polo judicial do Sertão.