A Prefeitura de Sousa publicou dois novos editais de licitação no Portal de Compras Públicas e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) prevendo investimentos que ultrapassam R$ 1,35 milhão para atender alunos da rede municipal de ensino em 2026. Os recursos serão destinados à aquisição de fardamento completo, mochilas, calçados escolares e à realização de exames oftalmológicos com fornecimento de óculos de grau.
R$ 270,6 mil para exames de vista e óculos
O edital de número 00115/2025 (Documento TCE nº 141937/25) prevê a contratação de empresa especializada para realização de 700 exames oftalmológicos (teste de refração) e entrega de óculos de grau completos a estudantes identificados com problemas de visão.
O valor estimado da contratação é de R$ 270.674,50.
A ação integra o Programa “Mais Visão/Educação”, criado por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025, e beneficia cerca de 700 alunos da rede municipal. O edital especifica a aquisição de:
250 óculos com lentes de visão simples para longo alcance;
250 óculos com lentes de visão simples para curto alcance;
100 óculos com lentes bifocais;
100 óculos com lentes multifocais;
700 exames oftalmológicos.
A justificativa destaca que o objetivo é garantir melhores condições de aprendizagem aos estudantes com dificuldades visuais, seguindo recomendações da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
R$ 1,08 milhão em fardamento, mochilas e calçados
Já o edital 00118/2025 (Documento TCE nº 142037/25) prevê investimento de R$ 1.081.634,93 para aquisição de fardamentos padronizados com serigrafia, mochilas e calçados escolares destinados a alunos matriculados desde as creches até o 9º ano do ensino fundamental.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é promover igualdade entre os estudantes, reforçar a identidade escolar, oferecer mais segurança e padronizar o material utilizado pelos alunos em 2026.
De acordo com os editais, as sessões públicas serão realizadas no Portal de Compras Públicas, nas seguintes datas:
01/12/2025, às 09h – Aquisição de fardamentos, mochilas e calçados;
02/12/2025, às 09h – Exames oftalmológicos e fornecimento de óculos.
Os processos seguem as regras da Lei 14.133/2021, que estabelece critérios para compras e serviços na administração pública.
