A Prefeitura de Sousa sancionou, em 14 de novembro de 2025, a Lei Ordinária nº 3.353, que cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer a formação contínua dos profissionais da rede e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

O NEPS será responsável por planejar, apoiar e executar ações de educação continuada, integrando aprendizado ao cotidiano dos serviços de saúde. O núcleo também deverá elaborar uma agenda anual de capacitações, monitorar ações educativas, apoiar equipes nos processos de trabalho e incentivar práticas de educação em saúde junto à comunidade.

A estrutura será formada por representantes de diversos setores da Secretaria de Saúde, incluindo administração, SAMU, ESF, vigilância, equipes médicas, odontológicas e farmacêuticas. Os membros serão designados por portaria e renovados a cada dois anos.

As ações do NEPS se estendem também ao SAMU Municipal. Os custos serão cobertos por recursos do orçamento da Saúde e do SUS, com possibilidade de ajustes e suplementações para garantir a implementação do núcleo.