O prefeito de Sousa, Helder Moreira Abrantes de Carvalho, decretou nesta segunda-feira (24) situação de emergência na zona rural do município em razão da severa escassez de chuvas que vem afetando diversas comunidades. A medida, prevista no Decreto nº 953/2025, tem validade de 180 dias e abrange áreas que dependem exclusivamente do abastecimento por carros-pipa e que não possuem acesso regular a água potável.

De acordo com o decreto, a estiagem prolongada já compromete de forma significativa atividades agrícolas e pecuárias, além da subsistência de famílias que vivem em comunidades isoladas. A Prefeitura destaca que a redução das precipitações hídricas tem provocado prejuízos expressivos, atingindo também a saúde da população e o bem-estar dos animais.

O documento ressalta que a situação exige ação imediata do poder público e confirma a necessidade da continuidade da Operação Carro-Pipa do Governo Federal para garantir o abastecimento emergencial nas localidades afetadas. Um relatório da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil serviu de base para a formalização da situação de emergência.

Medidas previstas

Com o decreto, a administração municipal fica autorizada a adotar uma série de ações emergenciais, entre elas:

• Aquisição de cestas básicas e medicamentos para distribuição às famílias atingidas;
• Contratação ou ampliação de carros-pipa, além da compra de bombas, caixas d’água e demais equipamentos;
• Perfuração, restauração e construção de poços, cisternas, tubulações, açudes e barragens, de pequeno e médio porte;
• Abertura de créditos adicionais no orçamento, caso seja necessário;
• Simplificação e aceleração dos processos administrativos de contratação, conforme permite a Lei 14.133/2021 em situações de emergência.

O texto também prevê a possibilidade futura de adoção de medidas de racionamento de água em áreas específicas e, se o cenário se agravar, a decretação de estado de calamidade pública.

As ações emergenciais serão coordenadas pela Chefia de Gabinete do Prefeito, em conjunto com as Secretarias de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Assistência Social, que poderão contar ainda com voluntários de outras áreas da administração municipal.