O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa condenou, nesta quarta-feira (26), Joilton da Silva Almeida, conhecido como “Bode”, a 16 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Rozinaldo Pereira da Silva, de 42 anos, ocorrido em agosto de 2024, na cidade de Lastro, Sertão da Paraíba.
A sessão teve início às 8h e se estendeu até por volta das 17h, somando cerca de oito horas de julgamento. O Ministério Público enquadrou o réu nas sanções do artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal, que tratam do homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também foi denunciado pela contravenção penal do Art. 21, combinada com os Arts. 5º e 7º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
Atuaram no julgamento o advogado Dr. João Hélio Lopes da Silva, como assistente de acusação, e o defensor Dr. Irineu dos Santos Vaine, representando o réu.
O crime
De acordo com a denúncia, o homicídio ocorreu no dia 17 de agosto de 2024, por volta das 19h, após uma bebedeira na residência da sogra do acusado, localizada na Rua Francisco Nobre Viriato, no Conjunto Populacional, em Lastro.
Segundo as investigações, uma discussão motivada por ciúmes desencadeou uma briga generalizada. Em meio à confusão, Joilton teria se envolvido em vias de fato com sua companheira, Cleidiane Juvêncio de Santana, chegando a empurrá-la e puxar seus cabelos — razão pela qual também foi denunciado por violência doméstica.
Pouco depois da primeira briga, o acusado entrou em confronto com Rozinaldo Pereira da Silva, conhecido como “Painho”, que foi atingido por golpes de faca e morreu ainda no local.
Após o assassinato, Joilton fugiu para uma região de mata, seguindo em direção ao Rio Grande do Norte acompanhado inicialmente de sua companheira. No dia seguinte, 18 de agosto, por volta das 20h40, ele foi localizado e preso em Tenente Ananias (RN) por policiais do destacamento local, com apoio do 14º BPM da Paraíba.
Cleidiane também foi detida horas antes, durante a tarde, na zona rural de Lastro.
O Ministério Público apresentou a denúncia pedindo a pronúncia do acusado que foi recebida pela Justiça em 18 de setembro de 2024, e a prisão preventiva de Joilton havia sido decretada dias antes, em 12 de setembro, devido à gravidade do crime e ao risco à ordem pública.
Versão do réu
No interrogatório durante o Júri, Joilton afirmou ter agido em legítima defesa. Ele disse que a vítima o teria atacado durante a bebedeira e, mais tarde, o surpreendido armado com uma faca em frente à própria casa. Segundo o réu, ao tentar se defender da suposta agressão, conseguiu tomar a faca e houve nova luta corporal, momento em que Rozinaldo foi ferido.
Joilton alegou ainda que fugiu para a mata por medo de sofrer represálias, afirmando ter ouvido policiais comentando que pretendiam matá-lo durante as buscas.
Após análise dos fatos e depoimentos, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público. O juiz presidente do Tribunal do Júri, Dr José Normando Fernandes, então fixou a pena em 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado na Colônia Penal Agrícola de Sousa.
