A Prefeitura Municipal de Sousa abriu dois processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 1,9 milhão em despesas previstas para obras de reforma da Casa de Apoio do município, localizada em João Pessoa, e para a locação de caminhões compactadores de lixo utilizados na coleta de resíduos sólidos.

R$ 257 mil para reforma da Casa de Apoio em João Pessoa

O processo licitatório de nº 00012/2025, registrado no Documento TCE nº 148606/25, prevê um investimento estimado de R$ 257.127,35 para a reforma da Casa de Apoio de Sousa-PB, situada na Av. Floriano Peixoto, nº 810, no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. O certame, na modalidade Concorrência, está marcado para o dia 18 de dezembro de 2025, às 10h, pelo Portal de Compras Públicas.

A Casa de Apoio oferece hospedagem temporária e gratuita para pacientes sousenses e seus acompanhantes que precisam se deslocar até a capital para tratamentos médicos, internações, exames e demais procedimentos hospitalares. Segundo a justificativa técnica, o equipamento passou a apresentar desgaste estrutural decorrente do uso contínuo, exigindo intervenções urgentes.

Entre os serviços previstos estão:

• recuperação de revestimentos;

• substituição de esquadrias;

• revisão das redes elétrica e hidrossanitária;

• reparos na cobertura;

• pintura geral;

• melhorias na acessibilidade;

• adequações em áreas de convivência e uso coletivo.

A gestão municipal afirma que a reforma é essencial para garantir condições dignas de estadia aos pacientes, adequação às normas técnicas e continuidade de um serviço social e de saúde considerado fundamental.

Mais de R$ 1,6 milhão para locação de caminhões compactadores

Já o processo licitatório de nº 00120/2025, Documento TCE nº 148966/25, prevê a contratação de empresa especializada para a locação de caminhões compactadores de lixo, com valor estimado de R$ 1.654.363,92. A licitação, na modalidade Pregão, será realizada também no dia 18 de dezembro, às 9h, pelo Portal de Compras Públicas.

A contratação tem como objetivo garantir a continuidade e eficiência dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos em Sousa. A justificativa apresentada destaca três pontos principais:

• Insuficiência da frota própria, o que dificulta o atendimento regular das rotas;

• Aumento do volume de resíduos, impulsionado pelo crescimento urbano e econômico;

• Natureza essencial e contínua do serviço, cuja interrupção pode gerar riscos sanitários e ambientais.

A coleta de lixo é classificada como serviço essencial pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), sendo indispensável à saúde pública e à salubridade do município.

Com os dois processos, a gestão Helder Carvalho prevê um total superior a R$ 1,9 milhão em investimentos voltados para serviços considerados essenciais às áreas de saúde, assistência social e limpeza urbana.