O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a existência de possíveis irregularidades nas instalações elétricas da Escola Municipal Maria Vieira de Sousa, localizada no Sítio Cachoeira da Moça, zona rural de São João do Rio do Peixe.

A medida foi formalizada por meio do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 001.2025.043442, conforme Portaria nº 193/2025, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior, da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe. O procedimento foi instaurado na segunda-feira (15) e publicado no Diário Oficial do MPPB.

De acordo com o Ministério Público, a providência se fez necessária porque o prazo de tramitação da Notícia de Fato foi extrapolado, conforme estabelece a Resolução nº 04/2013 do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), sendo imprescindível a abertura de procedimento próprio para complementação das informações já obtidas.

O inquérito teve origem em denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPPB, relatando a suposta precariedade das instalações elétricas da unidade de ensino, o que poderia representar riscos à segurança de alunos, professores e servidores.

A Prefeitura de São João do Rio do Peixe, sob a gestão do prefeito Luiz Claudino, foi notificada pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre a situação da escola. O MPPB acompanhará o caso e poderá adotar novas medidas, caso sejam constatadas irregularidades ou omissões por parte do poder público municipal.