A Prefeitura Municipal de Sousa publicou dois importantes editais de licitação voltados ao fortalecimento da zona rural do município, com investimentos que, juntos, se aproximam de R$ 1 milhão. As ações contemplam a perfuração de poços artesianos e a execução de serviços de corte de terras, atendendo comunidades rurais e pequenos agricultores que dependem da agricultura de subsistência.
A primeira licitação, registrada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sob o Documento nº 137614/25, refere-se à Concorrência nº 00011/2025, regida pela Lei nº 14.133/2021. O objeto é a contratação de empresa especializada para a perfuração de poços artesianos em diversas localidades da zona rural de Sousa. O valor estimado do certame é de R$ 652.373,60.
De acordo com a justificativa apresentada pela gestão municipal, a contratação busca garantir acesso regular e sustentável à água potável para comunidades que enfrentam severas dificuldades em razão da escassez hídrica e da falta de infraestrutura adequada. O município vem sendo impactado por longos períodos de estiagem, o que compromete o abastecimento de água para consumo humano e para as atividades produtivas. A sessão pública está marcada para o dia 12 de janeiro de 2026, às 10h, por meio do Portal de Compras Públicas.
Já a segunda licitação, Documento TCE nº 155439/25, corresponde ao Pregão nº 00132/2025, também com base na nova Lei de Licitações. O certame tem como objetivo a contratação de terceiros para a realização de corte de terras na zona rural, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura. O valor estimado é de R$ 330.786,00, com sessão prevista para o dia 12 de janeiro de 2026, às 9h, igualmente no Portal de Compras Públicas.
Segundo o edital, serão contratados tratores traçados equipados com arador e grade, com no mínimo 16 discos, incluindo combustível e manutenção por conta da empresa contratada. O prazo inicial do contrato é de três meses, podendo ser prorrogado conforme o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura justifica a contratação como essencial para atender à demanda dos agricultores familiares, que não dispõem de recursos para investir em máquinas pesadas. A estratégia de contratação por mês/máquina visa garantir agilidade na execução dos serviços, especialmente em função da dependência do período chuvoso, que normalmente se inicia a partir de fevereiro. A preparação do solo — com aração e gradagem — é considerada fundamental para assegurar o plantio e estimular a produtividade agrícola.
As máquinas contratadas deverão atender dezenas de comunidades rurais, entre elas Núcleo I, Núcleo II e III, Massapê dos Dias, Lamarão, Pitombeira, Mussambê, Genipapeiro, Assentamento Zequinha, Matumbo, Conceição, Cadeado, Mãe D’Água, Assentamento Nova Vida, Mamoeiro, Clareão, Santo Antônio, Recanto, Passarinho, Imaculada, Várzea de Sousa, Tabuleiro, Caiçara dos Teodoros, entre muitas outras localidades.
Com os dois investimentos, a gestão municipal afirma buscar fortalecer o setor agropecuário, reduzir os impactos da seca, garantir dignidade às famílias do campo e fomentar a economia local por meio do incentivo à agricultura familiar.
