A Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, prevê uma despesa superior a R$ 460 mil com a locação de tendas e praticáveis destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo. O aviso de licitação consta no Documento TCE nº 156987/25 e será realizado por meio do Pregão nº 00133/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

O certame está marcado para o dia 15 de janeiro de 2026, às 9h, e ocorrerá de forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas. O valor estimado da contratação é de R$ 463.000,00.

De acordo com a justificativa apresentada pela gestão municipal, a contratação tem como objetivo garantir a infraestrutura necessária para eventos culturais, festivos e turísticos realizados ao longo do ano, que, segundo o município, exercem papel fundamental na integração comunitária e no fortalecimento da identidade cultural local.

A Secretaria de Turismo argumenta que as condições climáticas da região, marcadas por forte incidência solar e períodos de chuva, podem comprometer a segurança e o conforto do público em eventos ao ar livre. Nesse contexto, a locação de tendas é considerada essencial para assegurar a proteção dos participantes e a continuidade das atividades programadas.

Ainda conforme o processo licitatório, a contratação é classificada como uma necessidade contínua e habitual, já que os equipamentos são utilizados tanto em eventos previamente planejados quanto em situações emergenciais. As tendas deverão atender a requisitos técnicos de segurança, incluindo resistência a ventos fortes, proteção contra raios UV e impermeabilidade, além de possibilitar montagem e desmontagem rápidas.

O objeto da licitação prevê, entre outros itens:

• 1.000 horas de locação de tendas, com montagem e desmontagem, nos modelos piramidal ou “chapéu de bruxa”, com dimensões de 4x4m, 5x5m ou 6x6m;

• 500 horas de locação de praticáveis, também com montagem e desmontagem, medindo 2×1 metro, dotados de sistema de ajuste telescópico, sapata de borracha antiderrapante e regulagem de altura entre 60 e 90 centímetros.

A contratação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Turismo, que será responsável pelo planejamento, logística e utilização dos equipamentos nos eventos oficiais do calendário do município.

A licitação será acompanhada pelos órgãos de controle e fiscalização, incluindo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conforme os trâmites legais.