A Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, prevê uma despesa estimada em R$ 10.141.303,36 com o fornecimento de combustíveis para a frota oficial do município e da Secretaria Municipal de Saúde. O valor consta no Documento TCE nº 06412/26, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que será realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, às 9h, por meio do portal de compras.

De acordo com o edital, o credenciamento é destinado a postos especializados para o abastecimento dos veículos municipais. A previsão de consumo inclui 321.728 litros de gasolina comum, 1.168.016 litros de óleo diesel S-10 e 195.728 litros de óleo diesel S-50.

Na justificativa, a gestão municipal afirma que o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis é essencial para a manutenção de serviços públicos considerados fundamentais, como transporte escolar, coleta de lixo, iluminação pública, ações das secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, além do atendimento na saúde, incluindo ambulâncias, SAMU, transporte de pacientes, CAPS, CREAS e programas sociais.

O município optou pela modalidade de credenciamento, prevista na Lei nº 14.133/2021, alegando que a contratação de um único posto seria incompatível com a dinâmica operacional da frota, que circula tanto na zona urbana quanto na zona rural. Segundo o edital, a medida permite que todos os postos regulares interessados no município possam ser contratados, garantindo maior eficiência, redução de deslocamentos e continuidade dos serviços.

A prefeitura também argumenta que a oscilação constante dos preços dos combustíveis, regulados pelo mercado nacional, inviabilizaria contratos tradicionais por licitação, reforçando que o credenciamento assegura padronização, ampla concorrência e atendimento mais eficiente à população.