A Prefeitura Municipal de Sousa publicou edital de licitação com valor estimado em R$ 18 milhões para execução de obras de pavimentação asfáltica em 38,96 quilômetros de vias públicas no município. O certame, registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sob o nº 25326/26, está marcado para o dia 16 de março de 2026, às 10h, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
A licitação, identificada pelo número 00002/2026, trata da pré-qualificação de empresas especializadas interessadas em participar da futura execução das obras, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa. Ao todo, serão contempladas 171 vias — entre ruas, avenidas e travessas — (CLICK AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO) distribuídas em cerca de 24 bairros, além do distrito de São Gonçalo e do Núcleo I.
Procedimento auxiliar
Embora o processo seja de pré-qualificação nº 02/2026, ele foi registrado no sistema do TCE na modalidade “Credenciamento”, conforme a Lei nº 14.133/2021, por não haver campo específico para o procedimento auxiliar de pré-qualificação na plataforma. Segundo a administração municipal, a medida foi adotada para garantir transparência e regularidade formal.
De acordo com a justificativa apresentada, a pré-qualificação técnica tem como objetivo assegurar que apenas empresas com capacidade técnica e operacional comprovada participem das etapas seguintes. A prefeitura argumenta que, diante da complexidade das obras — que envolvem pavimentação e drenagem —, o procedimento reduz riscos de falhas na execução, evita passivos ambientais e fortalece o planejamento das futuras contratações.
O investimento estimado é de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), destinados à melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade em diversos pontos da cidade.
