A Prefeitura de Aparecida, no Sertão da Paraíba, abriu dois processos de licitação que preveem investimentos na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e à distribuição de cestas básicas para famílias carentes do município. As licitações seguem as regras da Lei nº 14.133/2021 e estão registradas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

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De acordo com os dados publicados no sistema do Tribunal de Contas do Estado, um dos certames trata da chamada pública para compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a merenda para alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A licitação é realizada na modalidade credenciamento e está marcada para o dia 7 de abril de 2026, às 8h40, na sede da prefeitura, localizada na Rua Antônio Francisco Pires, nº 169, em Aparecida. O valor estimado do investimento é de R$ 903.320,00.

Já o segundo processo, na modalidade pregão, prevê a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. A sessão pública está prevista para 24 de março de 2026, também às 8h40, no mesmo endereço.

O edital detalha três modelos de cestas básicas, totalizando 1.182 unidades, compostas por itens como arroz, feijão, macarrão, açúcar, farinha, manteiga da terra, sardinha, rapadura e carne bovina, além de produtos de higiene e limpeza em parte dos kits.

Entre os critérios estabelecidos no processo licitatório está a exigência de garantia de proposta no valor de R$ 239.720,00, que deverá ser comprovada até o momento da apresentação das propostas, antes da abertura da sessão pública.

Segundo a administração municipal, as aquisições têm como objetivo fortalecer a alimentação escolar dos estudantes e ampliar as ações de assistência social voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade no município.