O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento administrativo para investigar uma suposta omissão da Prefeitura de Cachoeira dos Índios no agendamento de uma cirurgia considerada urgente para uma mulher de 67 anos. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Eletrônico na quarta-feira (22).

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras, converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a situação da paciente Maria de Fátima Feitoza, que necessita de uma polipectomia anal com anestesia.

De acordo com a promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena, responsável pelo caso, há indícios de que o município de Cachoeira dos Índios não teria providenciado, de forma adequada, o agendamento do procedimento cirúrgico, considerado urgente.

A portaria destaca que o Ministério Público tem como função institucional zelar pela proteção de direitos individuais indisponíveis, como o acesso à saúde, podendo adotar medidas administrativas ou judiciais diante de irregularidades.

Como uma das primeiras providências, foi encaminhado ofício à Secretaria de Saúde do município, que terá prazo de 10 dias para informar se a cirurgia foi devidamente agendada por meio do Sistema de Regulação (SISREG). Caso positivo, deverá apresentar comprovantes e indicar o local onde o procedimento será realizado.

Além disso, a noticiante foi intimada a apresentar documentos complementares, como comprovantes de residência e renda, orçamento do procedimento na rede privada e laudos médicos que comprovem a urgência da cirurgia.

O procedimento segue em tramitação e, ao final da apuração, o Ministério Público poderá adotar medidas cabíveis para garantir o acesso da paciente ao tratamento necessário.

O que polipectomia anal

A polipectomia anal com anestesia é um procedimento médico minimamente invasivo realizado para remover pólipos (pequenos crescimentos de tecido) localizados na região final do reto ou no canal anal. A utilização de anestesia — geralmente sedação profunda ou anestesia local — é fundamental para garantir o conforto e a ausência de dor durante a retirada dessas lesões, que podem ser pré-malignas