O réu Artur Garrido da Silva (33 anos), acusado de matar a companheira Fabiana Ferreira da Silva (30 ano0) na zona rural do município de Sousa, será submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sousa nesta terça-feira, dia 26 de maio de 2026. A sessão está marcada para começar às 8h, no Fórum da comarca, e o acusado permanece preso.

O caso, que teve grande repercussão no Sertão paraibano, aconteceu na noite da Sexta-Feira Santa, em 19 de abril de 2019, ás 22h e 30min, no Sítio Floresta, zona rural de Sousa, após participarem de uma bebedeira com outras pessoas. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, Artur Garrido matou a companheira Fabiana Ferreira da Silva com um disparo de arma de fogo. Na época feminicidio, o casal residia no sítio angicos, zona rural do municipio de Aparecida-PB.

De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000928-47.2019.815.0371, o Ministério Público denunciou o acusado por homicídio qualificado por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além do crime de porte ilegal de arma de fogo, previstos no artigo 121, §2º, incisos II, IV e VI, do Código Penal, e artigo 14 da Lei nº 10.826/03.

O novo julgamento ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou a sessão do júri realizada em março de 2023, quando Artur Garrido foi condenado a 21 anos e 6 meses de reclusão, além de pagamento de multa. A anulação foi determinada após recursos apresentados pelo Ministério Público e pelo advogado assistente de acusação, João Marques Estrela e Silva que pretende convencer os jurados a aumentar a pena imposta ao réu.

Réu alegou disparo acidental durante interrogatório

Durante interrogatório judicial prestado no curso do processo, Artur Garrido apresentou versão diferente da sustentada pela acusação. Segundo o acusado, o disparo teria ocorrido durante uma discussão com a companheira, no momento em que ela teria pegado a arma que estava em sua cintura.

Conforme consta nos autos, o réu declarou em juízo:

“Aí pegou a arma da minha cintura, sacou a arma, ‘cê não vai levar não!’, puxou, eu peguei, quando peguei, o disparo, não sei se eu apertei, eu não vou mentir se eu… não sei dizer, foi rápido demais.”

A defesa do acusado sustentou ao longo da ação penal a tese de homicídio culposo, argumentando que não houve intenção de matar. Já o Ministério Público defende que o crime foi praticado de forma dolosa e com qualificadoras.

Histórico do processo

A denúncia contra Artur Garrido foi recebida pela Justiça em junho de 2019. Durante a tramitação do processo, a defesa sustentou a tese de homicídio culposo, alegando ausência de dolo na conduta do acusado.

Entretanto, conforme consta nos autos, testemunhas ouvidas durante a instrução apontaram versões convergentes indicando que o réu foi o autor do disparo que matou Fabiana Ferreira da Silva.

Ao longo do processo, diversos pedidos de habeas corpus e recursos foram apresentados pela defesa junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Superior Tribunal de Justiça, todos sem sucesso.

Durante a investigação, o Ministério Público chegou a aditar a denúncia para incluir o policial militar Diego Glauber Garrido Pordeus, primo do acusado, sob acusação de participação no crime. Contudo, posteriormente, ele foi impronunciado pela Justiça, deixando de responder perante o Tribunal do Júri.

Em 2021, após a fase de instrução, a Justiça pronunciou Artur Garrido para ser submetido a julgamento popular pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Já em março de 2023, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do acusado, condenando-o a mais de 21 anos de prisão. Após a sentença, tanto o Ministério Público quanto a assistência de acusação recorreram da decisão.

Em março de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento aos recursos ministerial e da assistência de acusação, anulando o julgamento e determinando a realização de um novo júri popular.

A defesa ainda apresentou embargos de declaração, recurso especial, agravos e agravos regimentais no Superior Tribunal de Justiça, mas todas as medidas foram rejeitadas.

Com o trânsito em julgado das decisões recursais em março de 2026, a Justiça determinou a realização do segundo julgamento do acusado perante o Tribunal do Júri de Sousa.

A sessão desta terça-feira(26) deverá reunir representantes do Ministério Público, defesa, familiares da vítima e membros da sociedade para o novo julgamento do caso que marcou a região do Sertão paraibano.