Após cobranças de servidores vinculados às equipes da Atenção Primária e do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre um possível atraso no pagamento do cofinanciamento da saúde, a secretária municipal de Saúde de Sousa, Jucemara Oliveira, se pronunciou para esclarecer a situação e explicar os critérios que regem o benefício.

Segundo a gestora, o antigo programa Previne Brasil, atualmente denominado Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, já foi regulamentado no município por meio da Lei Municipal nº 244/2025. Ela destacou que a criação da legislação foi uma das preocupação

es do prefeito Helder Carvalho no início da atual gestão.

De acordo com Jucemara, o pagamento do incentivo está diretamente vinculado ao desempenho das equipes de saúde, medido por indicadores e conceitos oficiais divulgados pelo Ministério da Saúde. A secretária ressaltou que não cabe ao município definir os critérios de avaliação, mas cumprir as regras estabelecidas pelo Governo Federal.

“O cofinanciamento depende dos resultados alcançados pelas equipes e avaliados pelo Ministério da Saúde. São considerados diversos indicadores, como atualização dos sistemas, atuação dos agentes comunitários de saúde, cumprimento de metas pelos profissionais de odontologia, médicos e demais servidores da Atenção Primária”, explicou.

A secretária afirmou que a Prefeitura de Sousa somente poderá efetuar os pagamentos após a divulgação oficial das notas e conceitos pelo Ministério da Saúde. Segundo ela, antes dessa etapa não existe parâmetro legal para identificar quais equipes atingiram as metas estabelecidas.

“Como pagar por desempenho sem reconhecer oficialmente o desempenho? Como conceder um incentivo sem que os resultados tenham sido divulgados? A própria Lei Municipal deixa claro, em seu artigo 7º, parágrafo 1º, que o pagamento está condicionado à divulgação desses indicadores”, destacou.

Jucemara Oliveira reforçou que a gestão municipal tem interesse em manter o pagamento do benefício aos mais de 400 profissionais contemplados pelo programa, mas ressaltou a necessidade de agir com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos.

Ela garantiu que, tão logo os resultados sejam disponibilizados pelo Ministério da Saúde, a Secretaria realizará as avaliações necessárias e efetuará os pagamentos conforme os critérios previstos na legislação.

“O que queremos é reconhecer os profissionais pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados, garantindo também que a população continue recebendo uma assistência de qualidade. Esse é o compromisso da gestão e da Secretaria de Saúde”, concluiu.