O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta terça-feira (7) uma operação de fiscalização em cinco supermercados de Sousa, no Sertão paraibano. A ação resultou na autuação de todos os estabelecimentos inspecionados após a constatação de diversas irregularidades, incluindo a venda de carnes bovinas com prazo de validade vencido, produtos deteriorados e falhas nas condições de armazenamento de alimentos.
Fiscalização identificou diversas irregularidades
A operação foi coordenada pela Diretoria-Geral do MP-Procon, sob a atuação do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pela Diretoria Regional do MP-Procon, conduzida pelo promotor Osvaldo Lopes Barbosa. A iniciativa faz parte do planejamento estratégico do órgão para intensificar as fiscalizações no interior da Paraíba, visando garantir o cumprimento da legislação consumerista e proteger os direitos dos consumidores.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram carnes bovinas vencidas, produtos deteriorados, mercadorias refrigeradas armazenadas em temperatura inadequada, além de produtos sem rastreabilidade e sem informações sobre origem, fabricação ou validade.
Também foram verificadas falhas nas condições de higiene e organização de estoques e câmaras frias, irregularidades na precificação de produtos, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e inconformidades relacionadas à acessibilidade e ao cumprimento de outras normas de proteção e defesa do consumidor.
MP-Procon reforça fiscalização no interior
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga Barros, a fiscalização em Sousa demonstra o fortalecimento da atuação do órgão em todas as regiões do Estado.
Ele destacou que as ações possuem caráter preventivo, pedagógico e fiscalizatório, buscando não apenas autuar os estabelecimentos irregulares, mas também incentivar a adoção de boas práticas comerciais, prevenindo riscos à saúde da população e garantindo que os produtos oferecidos atendam aos padrões de qualidade, segurança e informação previstos na legislação.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressaltou que a fiscalização reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos dos consumidores e com a promoção de um mercado mais transparente, seguro e justo, especialmente no setor supermercadista.
Com a autuação dos cinco supermercados fiscalizados, os estabelecimentos deverão responder aos procedimentos administrativos instaurados pelo MP-Procon e poderão adotar medidas para regularizar as irregularidades apontadas durante a operação.
