As prefeituras de Nazarezinho e Coremas, no Sertão da Paraíba, publicaram novos procedimentos administrativos que, juntos, somam mais de R$ 6,7 milhões em despesas previstas para o início de 2026. Os gastos envolvem aquisição de materiais de expediente, combustíveis e o credenciamento de serviços médicos e odontológicos para a rede pública de saúde.
Nazarezinho: material de expediente e combustíveis
A Prefeitura Municipal de Nazarezinho lançou dois pregões eletrônicos, ambos regidos pela Lei nº 14.133/2021, com sessões marcadas para o dia 13 de janeiro de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas.
O primeiro é o Pregão nº 00054/2025 (Documento TCE nº 158148/25), destinado à aquisição parcelada de material de expediente e itens descartáveis, com valor total estimado em R$ 1.501.614,00. Segundo a justificativa da administração municipal, a contratação visa garantir o funcionamento contínuo das secretarias ao longo do exercício de 2026, assegurando regularidade administrativa, melhor controle orçamentário e redução de desperdícios.
Ainda conforme o edital, a compra parcelada permitirá ajustar o fornecimento às necessidades reais do município, respeitando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, isonomia e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Já o Pregão nº 00055/2025 (Documento TCE nº 158152/25) trata da aquisição parcelada de combustíveis, com valor estimado em R$ 225.546,80. O objetivo é abastecer veículos da frota municipal que realizam deslocamentos frequentes pela BR-230, especialmente em viagens para Campina Grande e João Pessoa, incluindo vans, ambulâncias e veículos administrativos.
A prefeitura justifica a contratação destacando a necessidade de garantir o atendimento em saúde, a realização de serviços administrativos, participação de servidores em capacitações e a execução de projetos de interesse público, atividades que dependem diretamente da disponibilidade contínua de combustível.
Coremas: credenciamento de serviços médicos e odontológicos
No município de Coremas, a prefeitura publicou o Credenciamento nº 00015/2025 (Documento TCE nº 158346/25), com valor estimado de R$ 5.888.000,00, para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado na prestação de serviços médicos, médicos especializados e odontológicos.
O credenciamento contempla atendimentos nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), CEO, SAMU, Policlínica e demais unidades de saúde do município. A sessão está marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, às 8h, no Auditório do Centro de Cultura Shsolin, em Coremas.
De acordo com o edital, o credenciamento terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração pública. O município destaca que a medida busca suprir a carência de profissionais da saúde, sobretudo em cidades do interior, garantindo cobertura em plantões de 8h, 24h e jornadas semanais de 20h, 30h e 40h, inclusive em finais de semana, feriados e horários noturnos.
A gestão municipal argumenta ainda que o modelo de credenciamento proporciona maior agilidade e flexibilidade, permitindo a rápida mobilização de profissionais qualificados para atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), sem comprometer a qualidade do atendimento nem a continuidade dos serviços prestados à população.
Somatório dos gastos
Somadas, as despesas previstas nos três procedimentos ultrapassam R$ 7,6 milhões, sendo mais de R$ 1,7 milhão em Nazarezinho e R$ 5,8 milhões em Coremas. Os processos estão disponíveis para consulta nos portais oficiais das prefeituras e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
As administrações municipais reforçam que as contratações seguem a legislação vigente e têm como objetivo assegurar o funcionamento da máquina pública e a manutenção dos serviços essenciais, especialmente nas áreas administrativa e de saúde.
