A Prefeitura Municipal de Aparecida publicou o edital da Concorrência nº 00002/2026, visando à contratação de empresa especializada para execução do retrofit do Mercado Público do município. O valor estimado da obra é de R$ 582.051,90.

A licitação está registrada no Tribunal de Contas do Estado (Documento TCE nº 16385/26) e será realizada na modalidade Concorrência, conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), para obras e serviços de engenharia. A sessão pública está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h40, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Antônio Francisco Pires, 169, Centro, em Aparecida-PB.

Os recursos são oriundos do Convênio FDE nº 060/2025, vinculado ao Processo SEPLAG nº SEGPRC2025/00495, firmado junto ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com a justificativa apresentada, a intervenção é necessária diante das atuais condições estruturais do prédio, que demanda modernização física, funcional e estética. O projeto prevê adequações às normas técnicas vigentes, incluindo melhorias em acessibilidade, segurança, salubridade e eficiência operacional.

O Mercado Público é considerado um importante equipamento urbano e socioeconômico do município, servindo como espaço para comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato local e itens essenciais à população. Com o retrofit, a gestão municipal pretende requalificar o ambiente interno e externo, melhorar as condições de trabalho dos permissionários, estimular a economia local e valorizar o patrimônio público.

A expectativa é que, após concluída, a obra contribua para o fortalecimento do comércio local e para a promoção do desenvolvimento econômico e social de Aparecida.

O que é Retofit?

O retrofit é uma técnica de revitalização de edifícios que surgiu nos Estados Unidos e na Europa com o objetivo de restaurar prédios antigos, preservando a sua arquitetura original. Essa é uma maneira de manter as construções históricas bonitas, seguras e adequadas à legislação vigente do período