O Governo da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota de esclarecimento em resposta às recentes declarações sobre a situação financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A gestão estadual reforçou que respeita a autonomia administrativa e financeira da instituição e que, ao contrário do que vem sendo alegado, os repasses têm superado os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Autonomia Universitária.
De acordo com o comunicado, enquanto o duodécimo estabelecido na LOA de 2025 é de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à universidade chegarão a R$ 442,6 milhões até o fim do ano. “Isso evidencia o compromisso do Governo com o fortalecimento da educação pública superior”, destacou a nota.
O Executivo estadual também enfatizou que a responsabilidade pela gestão interna dos recursos é da própria universidade. Nesse sentido, atribuiu à administração da UEPB os esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária”, visto que os repasses têm sido superiores ao previsto em lei.
A nota ainda ressalta que o Governo mantém diálogo aberto com docentes, servidores técnico-administrativos e a reitoria da instituição, além de apoiar projetos e editais que vão além dos repasses constitucionais obrigatórios. No entanto, sobre a greve anunciada por professores, motivada por questões salariais e progressões funcionais, o Governo lembrou que a demanda foi judicializada pela categoria. “Resta então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão”, afirmou o texto.
Por fim, a gestão estadual reiterou seu compromisso com a autonomia universitária e com a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, reconhecendo o papel da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba.