O Governo do Estado da Paraíba oficializou a criação de uma nova unidade de ensino na rede estadual em Sousa. A Escola Cidadã Integral Socioeducativa Pedro Pires Dantas foi instituída por meio do Decreto nº 47.981, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). A escola surge a partir do desmembramento da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Mestre Júlio Sarmento e funcionará no Centro Educacional do Adolescente (CEA) do município.

A nova escola passa a integrar a rede estadual dentro do modelo de educação cidadã integral voltado para o atendimento socioeducativo. O decreto foi assinado no dia 11 de março pelo governador do estado e estabelece a estrutura administrativa e pedagógica da unidade.

A Escola Cidadã Integral Socioeducativa Pedro Pires Dantas funcionará na Rua Onófre Pinto de Almeida, no bairro Jardim Brasília, em Sousa, onde está localizado o Centro Educacional do Adolescente. A proposta é garantir o acesso à educação para jovens que cumprem medidas socioeducativas, dentro do programa de escolas cidadãs integrais da rede estadual.

De acordo com o decreto, a nova unidade terá porte classificado como CCIS. A estrutura administrativa contará com três cargos comissionados: um diretor, um coordenador pedagógico e um secretário escolar. Esses profissionais serão responsáveis pela gestão pedagógica e administrativa da escola.

A ECIT Mestre Júlio Sarmento, de onde a nova unidade foi desmembrada, continuará funcionando normalmente. A escola permanece instalada na Rua José de Paiva Gadelha, também em Sousa, mantendo sua estrutura e classificação dentro da rede estadual de ensino.

O decreto também determina que a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba adote todas as medidas necessárias para o funcionamento da nova unidade. Entre as ações previstas estão a designação de professores e servidores, a elaboração do projeto político-pedagógico e a adequação da infraestrutura.

Além disso, os recursos humanos, financeiros e materiais deverão ser redistribuídos entre as unidades envolvidas. O objetivo é garantir o funcionamento adequado das duas escolas e assegurar o atendimento educacional aos estudantes da rede estadual.