O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas para impulsionar o setor da construção civil e ampliar o acesso ao crédito imobiliário no Brasil. As ações, apresentadas no ultimo dia 10 de outubro, em São Paulo, reformulam as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e criam novas linhas de financiamento para construção e reforma de moradias, beneficiando tanto famílias de classe média quanto de baixa renda.

Nova linha de crédito imobiliário para a classe média

A principal novidade é a criação de uma linha de crédito voltada para famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, com financiamento máximo de até R$ 2,25 milhões. Essa modalidade faz parte do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e oferece juros limitados a 12% ao ano, abaixo da taxa Selic, atualmente em 15%.

Além disso, a Caixa Econômica Federal voltará a financiar até 80% do valor do imóvel — antes, o limite era de 70%. As parcelas seguirão o modelo da Tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), em que as prestações são mais altas no início e diminuem ao longo do tempo.

Segundo o governo, a mudança deve viabilizar o financiamento de cerca de 80 mil novos imóveis e gerar R$ 111 bilhões em crédito já no primeiro ano, com R$ 52,4 bilhões sendo liberados de forma imediata.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também poderá ser usado nessas operações — tanto para entrada quanto para amortização das parcelas — já que o teto do SFH foi ampliado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

Mudanças nas regras do crédito imobiliário

Atualmente, os bancos precisam aplicar 65% dos recursos da poupança em crédito imobiliário, enquanto 20% vão para o Banco Central e 15% têm aplicação livre. O novo modelo, no entanto, permitirá o uso de até 100% dos recursos da poupança para o financiamento habitacional.

Na prática, isso significa mais dinheiro disponível para quem deseja comprar ou construir um imóvel e maior capacidade de investimento das instituições financeiras.

Outra mudança importante é o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo SFH, que agora passa a ser R$ 2,25 milhões. Isso amplia o acesso ao crédito dentro do sistema e reduz custos, já que o SFH tem juros limitados e maior proteção ao consumidor.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o modelo “canaliza o dinheiro mais barato da economia para a produção da construção civil”, gerando emprego e movimentando o setor.

Crédito para reformas de moradias populares

Paralelamente, o governo também lançou uma nova linha de crédito para reformas residenciais voltada às famílias de baixa renda, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Novo PAC.

O financiamento varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 9.600, divididas em duas faixas:

• Faixa Melhoria 1: renda até R$ 3.200 – juros de 1,17% ao mês;
• Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 – juros de 1,95% ao mês.

O objetivo é melhorar as condições habitacionais, garantindo moradias mais seguras, acessíveis e sustentáveis. As famílias poderão usar o crédito para obras de ampliação, acessibilidade, saneamento, troca de telhado, revestimentos e outros reparos estruturais.

Impacto esperado

As novas medidas representam uma modernização do sistema de crédito imobiliário brasileiro, ampliando o alcance do financiamento tanto para quem quer comprar um imóvel novo, quanto para quem precisa reformar a casa.

Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o programa tem potencial para estimular a economia, gerar empregos e garantir o direito à moradia digna.

“Estamos modernizando o sistema brasileiro de poupança e empréstimo. Isso vai representar mais casas e mais empregos para a população”, afirmou Alckmin.

Com o pacote, o governo pretende aumentar o investimento na construção civil, fortalecer a classe média e reduzir o déficit habitacional, promovendo um novo ciclo de crescimento no setor.