O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar conter a alta do diesel no Brasil. Entre as ações estão a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a criação de uma subvenção para produtores e importadores. Segundo o Palácio do Planalto, as iniciativas podem gerar uma queda de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
Medidas para reduzir o preço do diesel
O pacote foi oficializado por decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma Medida Provisória. A decisão ocorre em meio à forte volatilidade no preço internacional do petróleo, impulsionada por conflitos e tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A principal medida prevê zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel. Na prática, isso elimina os dois únicos impostos federais que incidem atualmente sobre o combustível e pode representar uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, a Medida Provisória estabelece o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. O governo afirma que o valor deverá ser repassado ao consumidor final, o que pode ampliar o impacto da redução.
Somadas, as duas iniciativas podem resultar em um alívio de até R$ 0,64 por litro no preço pago pelos motoristas nos postos.
Impacto da crise internacional
De acordo com o presidente, o pacote é uma tentativa de evitar que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional chegue diretamente ao bolso da população.
Segundo Lula, o barril do petróleo do tipo Brent chegou a ultrapassar US$ 110 recentemente, após oscilações que elevaram o preço do combustível em vários países.
O governo atribui parte dessa volatilidade às tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além da instabilidade na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Medidas de fiscalização e regulação
A Medida Provisória também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis, como aumentos injustificados de preços e retenção de estoques para especulação.
Outra ação prevista é a criação de um imposto de exportação com caráter regulatório, com o objetivo de estimular o refino interno e garantir o abastecimento do mercado nacional.
Além disso, um decreto determina que os postos de combustíveis informem de forma clara aos consumidores a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final do diesel.
Pressão sobre distribuidoras
Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo devem se reunir com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado.
O objetivo do encontro é cobrar que a redução de custos seja efetivamente repassada ao consumidor final.
O governo avalia que o diesel é um insumo essencial para o transporte de cargas, produção agropecuária e abastecimento das cidades, e que a queda no preço pode ajudar a reduzir pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos e fretes.
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