A cidade de Sousa não ficará sem atendimento para pacientes com glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após o Hospital de Olhos do Sertão comunicar à Secretaria Municipal de Saúde o desinteresse em continuar prestando o serviço, a Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba (CIB-PB) aprovou a habilitação do Centro Avançado Sousense de Oftalmologia para assumir o tratamento de glaucoma com uso de medicamentos.
A decisão consta na Resolução CIB-PB nº 251, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, e garante a continuidade da assistência aos pacientes dentro da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
O novo credenciamento, aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde e pela plenária da CIB-PB, autoriza o Centro Avançado Sousense de Oftalmologia (CNES nº 3136051), sediado em Sousa, a ofertar o tratamento de glaucoma no âmbito do SUS.
Conforme o documento, o município de Sousa aceitou assumir a responsabilidade financeira pelo serviço, utilizando recursos do Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), até que seja concluído o processo de remanejamento definitivo da habilitação.
A mesma resolução determina a desabilitação do Hospital de Olhos do Sertão (CNES nº 7870884), que vinha atuando como prestador do serviço especializado.
A mudança foi aprovada após análise da Resolução da Comissão Intergestores Regional (CIR) Vale dos Dinossauros nº 03/2025, que validou o remanejamento local, e ratificada na 4ª Reunião Ordinária da CIB-PB, realizada no auditório da Escola de Saúde Pública da Paraíba, em João Pessoa.
A resolução é assinada por Patrick Áureo L. de A. Pinto, Secretário Executivo de Gestão de Unidades da SES-PB, e Soraya Galdino de A. Lucena, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB) e vice-presidente da CIB/PB.
Com a medida, o município assegura a continuidade do tratamento de glaucoma para a população sousense, evitando a interrupção do serviço e garantindo que os pacientes continuem tendo acesso gratuito a consultas e medicamentos pelo SUS.
