O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Sousa, no Sertão da Paraíba, inicia nesta terça-feira (03) a 1ª Reunião Ordinária do Júri de 2026 com o julgamento de um caso que causou grande repercussão regional. O réu Judivan Lourenço de Sousa é acusado de ter matado o próprio irmão, Givaldo Lourenço de Sousa, após uma discussão motivada por um aparelho de som, no dia de Natal.
A sessão tem início previsto para as 8h, na sede do Fórum da Comarca de Sousa, sob responsabilidade do Juízo da 1ª Vara Mista. O processo é de nº 0000015-36.2017.8.15.0371.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homicídio ocorreu no dia 25 de dezembro de 2016, por volta das 17h, na Rua Joaquim Araújo, no Centro de Marizópolis, nas proximidades do cemitério da cidade. Conforme apurado, os irmãos estavam consumindo bebida alcoólica quando iniciaram uma discussão por causa de um aparelho de som.
Durante a briga, Judivan teria desferido golpes de faca contra Givaldo, que morreu ainda no local. A vítima tinha 23 anos. Após o crime, o acusado fugiu, mas foi preso em flagrante pouco tempo depois por uma equipe da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas).
Acusação e tipificação penal
O Ministério Público sustenta que o réu praticou o crime por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilizando recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Por isso, Judivan foi denunciado com base no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 02 de março de 2017. Apesar de a defesa ter se manifestado, em determinado momento, pela impronúncia do acusado, sob o argumento de legítima defesa, o juízo entendeu pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade.
Na decisão, o magistrado destacou:
“Julgo admissível o jus accusationis e, via de consequência, pronuncio o réu Judivan Lourenço de Sousa, a fim de sujeitá-lo a acusação e julgamento pelo Tribunal do Júri”.
Andamento processual
O processo passou por diversas manifestações ao longo dos anos. Houve pedido da Defensoria Pública para declaração de nulidade de intimação por edital, além da habilitação de advogado constituído pelo réu. Uma sessão de julgamento que estava marcada para novembro de 2025 chegou a ser suspensa para garantir os princípios da ampla defesa e da paridade de armas.
Com as pendências sanadas, o julgamento foi novamente designado e acontece nesta terça-feira, abrindo oficialmente os trabalhos do Júri Popular em fevereiro.
Judivan Lourenço de Sousa responde ao processo em liberdade e será julgado pelo Conselho de Sentença, formado por jurados da Comarca de Sousa.
