O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, instaurou uma série de procedimentos para apurar irregularidades na prestação de contas de partidos políticos em municípios do Sertão do estado. As notificações foram publicadas nesta quarta-feira (4) no Diário Eletrônico do órgão.

As medidas envolvem diretórios municipais de diversas legendas nas cidades de Santa Cruz, São Francisco, Nazarezinho e Aparecida, além de investigações relacionadas ao funcionamento de órgãos partidários e à possível aplicação de sanções administrativas.

Entre os casos instaurados está o Procedimento Preparatório Eleitoral nº 001.2025.125899, que apura a não apresentação da prestação de contas do Partido Avante de Santa Cruz referente ao exercício financeiro de 2023.

Outro procedimento, de nº 001.2025.125905, foi aberto para verificar a prestação de contas do Partido Progressistas (PP) no município de São Francisco.

Também está sob análise a prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Francisco, referente às Eleições de 2024, conforme o procedimento nº 001.2025.125905.

No município de Nazarezinho, o Ministério Público investiga a prestação de contas do MDB referente ao exercício financeiro de 2023, tendo como representado José Augusto Mendes Filho, conforme o procedimento nº 001.2025.125889.

Possíveis sanções a diretórios partidários

O MPPB também instaurou procedimentos para avaliar a possibilidade de suspensão da anotação de diretórios municipais de partidos, medida que pode ocorrer quando há decisão judicial definitiva apontando que as contas não foram apresentadas.

Entre os casos está o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Cruz, cujas contas das Eleições 2024 foram consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral, situação que pode levar à suspensão da anotação partidária, conforme o procedimento nº 001.2025.125914.

Situação semelhante também é analisada em relação ao Partido Podemos de São Francisco, após decisão judicial que declarou não prestadas as contas das Eleições 2024, conforme o procedimento nº 001.2025.125894.

Já no município de Aparecida, o Ministério Público abriu o procedimento nº 001.2025.125892 para avaliar eventual sanção de suspensão da anotação do órgão partidário municipal do MDB.

Outros procedimentos também foram instaurados para analisar possíveis irregularidades relacionadas a órgãos partidários municipais, incluindo o de nº 001.2025.125895.

Além disso, o Ministério Público apura a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Francisco, tendo como representado Geroncio Sucupira Dantas, conforme o procedimento nº 001.2025.125891.

As medidas foram assinadas pela promotora eleitoral Flávia Cesarino de Sousa, responsável pela Promotoria Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede em Sousa.