O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, realizou nesta segunda-feira (02) a Operação Consumo Seguro no município de Cajazeiras. A força-tarefa reuniu diversos órgãos de fiscalização e resultou em interdições, autos de infração, notificações sanitárias e apreensão de medicamentos, reforçando as ações de proteção ao consumidor na região.

A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, com a participação da 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima.

A ação contou ainda com o apoio da Agevisa-PB, da Polícia Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, ampliando a fiscalização sanitária, regulatória e metrológica nos estabelecimentos vistoriados.

Durante a Operação Consumo Seguro, foram fiscalizados 10 estabelecimentos, entre postos de combustíveis, supermercados e farmácias.

Como resultado, dois estabelecimentos foram interditados: uma farmácia teve interdição integral determinada pela Agevisa-PB; e um supermercado teve interditados os setores de frios e carnes por irregularidades sanitárias.

Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração pelo MP-Procon e um pela ANP, além de dois autos de notificação.

A Agevisa-PB também adotou diversas medidas sanitárias, incluindo cinco termos de notificação para correção de irregularidades, um termo de apreensão de medicamentos e dois termos de interdição cautelar — um deles determinando o fechamento total de uma farmácia.

Entre as demais providências estão a inutilização de produtos em supermercado por condições inadequadas de armazenamento, exigência de apresentação de Procedimento Operacional Padrão (POP) e determinação de regularização de produtos de origem animal sem registro no Ministério da Agricultura.

Compromisso institucional

Segundo o diretor-geral Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a operação reafirma o papel constitucional do Ministério Público na defesa da sociedade.

“Nosso compromisso é atuar preventivamente, reduzir riscos e evitar danos à saúde da população. A integridade do consumidor é prioridade, e o mercado deve operar de forma ética, regular e responsável”, destacou.

Já o diretor regional Osvaldo Lopes Barbosa ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos fiscalizadores. “A atuação conjunta aumenta a eficiência das fiscalizações e amplia nossa capacidade de proteger os consumidores, especialmente nas regiões polo do estado”, afirmou.

O MPPB reforçou que novas ações de fiscalização devem ocorrer em outras cidades paraibanas como parte da estratégia permanente de proteção à saúde e à segurança dos consumidores.