O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgaram, por meio do Ato Conjunto nº 04/2025, a escala de feriados e pontos facultativos que será adotada pelas três instituições em 2026. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB da última sexta-feira (10).
O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.
De acordo com as instituições, a divulgação antecipada do calendário tem o objetivo de permitir que a população e os advogados possam programar com antecedência os atendimentos e prazos processuais no próximo ano.
O calendário define os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos que serão observados pelas três entidades, além dos dias de compensação de expediente.
Entre os destaques, estão os feriados do Carnaval, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro; o feriado da Paixão de Cristo, em 3 de abril; o Corpus Christi, em 4 de junho; o São João, em 24 de junho; e o Dia da Justiça, em 8 de dezembro. O calendário também inclui o Dia da Defensoria Pública, em 19 de maio, e o feriado estadual da Data Magna da Paraíba, em 5 de agosto.
Segundo o Ato Conjunto, em alguns casos, haverá expediente reduzido ou compensações de ponto, como nos dias 20 de abril, 5 de junho, 22 e 23 de junho, entre outros.
A publicação do calendário conjunto reforça a integração administrativa entre MPPB, TJPB e DPE e busca garantir previsibilidade e transparência no funcionamento das instituições do sistema de Justiça estadual ao longo de 2026.
Confira o calendário:
FEVEREIRO DE 2026
11 de fevereiro (quarta-feira) 7 às 13 horas – Apenas na Capital
16 de fevereiro (segunda-feira) Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
17 de fevereiro (terça-feira) Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
18 de fevereiro (quarta-feira) Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades
ABRIL DE 2026
1° de abril (quarta-feira) 7 às 13 horas (Semana Santa) – Todas as unidades
02 de abril (quinta-feira) Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
03 de abril (sexta-feira) Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
20 de abril (segunda-feira) Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
21 de abril (terça-feira) Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades
24 de abril (sexta-feira) * 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
* Transferência do ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026.
MAIO DE 2026
1º de maio (sexta-feira) Feriado (Dia do Trabalhador) – Todas as unidades
19 de maio (terça-feira) * Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da defensoria Pública) – Apenas Defensoria Pública
29 de maio (sexta-feira) ** 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
* Lei Federal n° 10.448/2002
** Transferência do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026.
JUNHO DE 2026
04 de junho (quinta-feira) Ponto Facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades
05 de junho (sexta-feira) * Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
12 de junho (sexta-feira) 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
19 de junho (sexta-feira) 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
22 de junho (segunda-feira) ** Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
23 de junho (terça-feira) *** Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
24 de junho (quarta-feira) Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
* Compensado em 30 de maio de 2026.
** Compensado em 12 de junho de 2026.
AGOSTO DE 2026
05 de agosto (quarta-feira) * Feriado Estadual (data magna da Paraíba) – Todas as unidades
07 de agosto (sexta-feira) 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
10 de agosto (segunda-feira) ** Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
11 de agosto (terça-feira) Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades
* Lei Estadual n° 10.601 de 16 de dezembro de 2015.
** Compensado em 07 de agosto de 2026.
SETEMBRO DE 2026
07 de setembro (segunda-feira) Feriado Nacional (Independência do Brasil) – Todas as unidades
OUTUBRO DE 2026
12 de outubro (segunda-feira) Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida) – Todas as unidades
28 de outubro (quarta-feira) . Dia do Servidor Público – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2026
02 de novembro (segunda-feira) Feriado Nacional (Finados) – Todas as unidades
20 de novembro (sexta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades feira)
DEZEMBRO DE 2026
04 de dezembro (sexta feira)* 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
07 de dezembro (segunda-feira) * Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
08 de dezembro (terça-feira) ** Dia da Justiça – Todas as unidades
*Compensado em 04 de dezembro de 2026.
** Lei Federal n°6.741, de 17 de dezembro de 1979.
