O diretório municipal do Partido Liberal (PL) em Sousa, presidido por Victor Rabelo, terá mais uma tentativa de reverter na Justiça Eleitoral o resultado das eleições proporcionais de 2024. O recurso que pede a cassação de mandatos de vereadores por suposta fraude à cota de gênero será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sessão marcada para a próxima segunda-feira (22).
O processo, registrado como Recurso Eleitoral nº 0600640-80.2024.6.15.0035, tem como relator o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e envolve a chapa proporcional do Partido Solidariedade em Sousa.
Na ação, o PL sustenta que a candidatura de Zaionara Vieira Casimiro dos Santos teria sido fictícia, lançada apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas eleições. Segundo a acusação, a candidata obteve apenas 12 votos, apresentou baixa movimentação financeira e não realizou campanha efetiva.
Apesar das alegações, a Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Sousa já havia julgado o caso improcedente em decisão proferida em julho de 2025 pelo juiz José Normando Fernandes. Na sentença, o magistrado destacou que a baixa votação, por si só, não configura prova de fraude.
“A forma como cada candidato pretende divulgar sua participação no pleito […] faz parte da autonomia conferida a cada sujeito envolvido no processo democrático”, pontuou o juiz.
A defesa apresentou registros de participação da candidata em atividades de campanha, como reuniões, eventos políticos e uso de material gráfico. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência da ação, citando ausência de provas robustas.
Caso o recurso seja acolhido pelo TRE-PB, pode haver impacto direto nos mandatos conquistados pelo Solidariedade nas eleições de 2024, incluindo os vereadores Jefferson Linhares de Araújo (Tekeinho Linhares) e Márcio Gomes de Morais (Márcio da Bancas).
Victor Rabelo, autor da ação e primeiro suplente do PL — partido que elegeu o vereador Alyson Alves de Araújo (Pipoca) —, já havia ingressado com outras ações semelhantes contra chapas de diferentes partidos, como PSB, PSD e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdo B e PV). Todas, no entanto, foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral e confirmadas pelo próprio TRE-PB.
O novo julgamento reacende o debate sobre o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais e seus impactos na composição das câmaras legislativas.
