Por determinação judicial, Prefeitura de Sousa convoca duas professoras e uma assistente social aprovadas em concurso público

As convocações atendem a determinações liminares expedidas pela Quarta Vara Mista da Comarca de Sousa, após ações movidas pelas candidatas que não haviam sido nomeadas dentro do prazo legal, apesar da existência de vagas ocupadas por contratados.

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A Prefeitura Municipal de Sousa convocou, por força de decisões judiciais, três candidatas aprovadas no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021. As convocações atendem a determinações liminares expedidas pela Quarta Vara Mista da Comarca de Sousa, após ações movidas pelas candidatas que não haviam sido nomeadas dentro do prazo legal, apesar da existência de vagas ocupadas por contratados.

As decisões judiciais, nos processos nº 0805774-64.2025.8.15.0371 e 0803944-63.2025.8.15.0371, determinaram a convocação de Carla Patrícia da Silva Costa e Tatiane Braga de Sá, ambas aprovadas para o cargo de Professora da Educação Básica I – B, com lotação subordinada à Secretaria Municipal de Educação.

Já o processo nº 0805971-19.2025.8.15.0371 determinou a nomeação de Nágila Martins da Silva para o cargo de Assistente Social – SUAS/M, também com provimento efetivo, reforçando o quadro técnico da assistência social do município.

Segundo consta nos autos, as candidatas recorreram à Justiça após constatarem que as vagas previstas no edital continuavam sendo ocupadas por profissionais contratados temporariamente, sem que os aprovados no certame fossem chamados.

Em cumprimento às decisões, a gestão municipal publicou os atos de convocação na Gazeta de Sousa e estabeleceu o período de 29 de julho a 29 de agosto de 2025 para que as convocadas apresentem a documentação exigida. A entrega deve ser feita na Sala da Equipe Técnica, localizada no Paço Municipal, das 8h às 13h.

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