A Prefeitura Municipal de Aparecida, no Sertão da Paraíba, prevê uma despesa superior a R$ 336 mil para a aquisição de material agrícola destinado ao fortalecimento da agricultura familiar no município. A informação consta em procedimento licitatório registrado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob o Documento nº 07486/26.

De acordo com os dados oficiais, a licitação corresponde ao Pregão nº 00001/2026, na modalidade Pregão, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. O certame está marcado para o dia 3 de fevereiro de 2026, às 8h40, e será realizado na sede da prefeitura, localizada na Rua Antônio Francisco Pires, nº 169, Centro, Aparecida-PB.

A estimativa preliminar de gastos para a contratação é de R$ 336.515,90. O objeto da licitação é a aquisição de materiais e equipamentos agrícolas com o objetivo de subsidiar a agricultura familiar, considerada pela gestão municipal como uma atividade essencial para a economia local, a segurança alimentar e a permanência do homem no campo.

Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, os recursos serão utilizados para a compra de itens como motores para bombeamento de água, canos, mangueiras e outros implementos agrícolas, considerados fundamentais para a implantação de sistemas simplificados de irrigação. A iniciativa busca minimizar os impactos da estiagem e garantir maior regularidade na produção agrícola.

Ainda conforme o documento, a ausência desses materiais compromete diretamente a produtividade das propriedades rurais familiares, refletindo negativamente na renda dos agricultores e no abastecimento local. A prefeitura argumenta que a ação integra políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, com foco no apoio estrutural e técnico aos pequenos produtores.

O processo licitatório será acompanhado pelos órgãos de controle, conforme prevê a legislação vigente.