A Prefeitura de Sousa sancionou a Lei Ordinária nº 3.330/2025, que institui o Programa Mais Visão/Educação, voltado para a realização de consultas e exames oftalmológicos, além do fornecimento gratuito de óculos para alunos da rede pública municipal de ensino. A iniciativa foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada no último dia 24 de setembro pelo prefeito Helder Carvalho.

De acordo com a lei, o programa tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais que possam comprometer o desempenho escolar das crianças e adolescentes. As consultas e exames serão realizados gratuitamente para todos os estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

A execução ficará sob responsabilidade conjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Educação (SME), que deverão organizar triagens, encaminhamentos e cronogramas de atendimento. Os testes de acuidade visual serão aplicados diretamente nas escolas, por profissionais capacitados, e, quando necessário, os alunos serão encaminhados para avaliação mais detalhada nas unidades de saúde do município, dentro do SUS.

Além das consultas, a lei garante o fornecimento gratuito de óculos de grau e medicamentos oftalmológicos, conforme prescrição médica. Os óculos poderão ser confeccionados em parceria com empresas locais, fortalecendo a economia da cidade.

O texto legal ainda autoriza a Prefeitura a firmar convênios e parcerias com organizações da sociedade civil e entidades privadas, assegurando a viabilidade do programa. Os custos serão cobertos por recursos do orçamento municipal, com possibilidade de suplementações, caso necessário.

Para o prefeito Helder Carvalho, a iniciativa representa um avanço significativo no cuidado com os estudantes:
— “A visão é essencial para o aprendizado. Com este programa, queremos garantir que nenhuma criança da rede municipal deixe de aprender por falta de diagnóstico ou por não ter acesso a óculos”, destacou.

A nova lei já está em vigor e deverá ser regulamentada por decreto municipal, definindo os procedimentos práticos para sua execução.