A Prefeitura de Sousa, por meio do Fundo Municipal de Saúde, publicou nesta quinta-feira (27), no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), dois editais de credenciamento que juntos somam quase R$ 10 milhões em despesas para contratação de profissionais médicos em regime de plantão e de especialistas para atendimento ambulatorial.
O primeiro edital (TCE nº 108375/25, licitação nº 00003/2025) prevê investimento estimado de R$ 6,4 milhões para credenciamento de profissionais em 31 especialidades médicas, entre elas psiquiatria, cardiologia, ginecologia, ortopedia, neurologia, pediatria, angiologia, dermatologia e gastroenterologia. Os serviços serão prestados na Policlínica Municipal, CAPS AD, CAPS Infantil, CAPS Dr. Tozinho e Centro de Diagnóstico por imagem (CDI) da Secretaria de Saúde. O processo será realizado na modalidade de Credenciamento (Lei nº 14.133/2021) e o certame está marcado para o dia 15 de outubro de 2025, às 9h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
De acordo com a justificativa, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir filas de espera e oferecer consultas, exames e laudos com maior agilidade. A Secretaria Municipal da Saúde reconheceu a demanda crescente em áreas como saúde da mulher, da criança e pacientes com doenças neurológicas e vasculares.
O segundo edital (TCE nº 108378/25, licitação nº 00004/2025) é voltado à contratação de médicos plantonistas para a UPA 24h e o SAMU, com valor global estimado em R$ 3,3 milhões. Estão previstos 1.560 plantões de 12 horas em clínica geral na UPA, ao custo unitário de R$ 968,00, e 2.280 plantões no SAMU (médico intervencionista/regulador), ao valor de R$ 800,00 cada.
Segundo a Secretaria de Saúde, a medida é necessária diante da ausência de concurso público vigente para suprir a demanda, garantindo a manutenção dos serviços de urgência e emergência no município. O certame está marcado também para o dia 15 de outubro de 2025, às 10h, no mesmo portal eletrônico.
Somados, os dois processos licitatórios representam R$ 9,7 milhões em investimentos para reforçar a rede municipal de saúde, alinhados aos princípios do SUS de universalidade, integralidade e igualdade no atendimento à população.
